SETGÁS, S.A.

Assunto: Construção de rede de gás natural na AUGI FF45 /46 “Flor da Mata 1”

V/Ref: DTER-EP-C-324/2011

Exmos. Senhores

Refere-se a presente resposta, a V/solicitação de 14/11/2011.

Na sequência do compromisso assumido pelo V/ofício acima referenciado, serve o presente para informar que a Administração da AUGI FF-45 e FF-46, autoriza o início das obras e passagem das condutas de gás por dentro da urbanização, uma vez que existe da parte da V/Empresa a promessa de incrementar na Urbanização a rede de gás, conforme mapa por vós anexado (DES nº 244/2011).

O acordo assumido pela V/Empresa, que é condição para autorizarmos, é de implantar a supra referida rede de gás, sem qualquer custo para a urbanização, sendo por vós desenvolvidas de imediato as infraestruturas necessárias para abastecimento dos lotes que já têm arruamentos consolidados, obrigação que se mantém, com encargos custeados por vós, para os lotes onde futuramente serão consolidados os arruamentos, conforme o plano que vier a ser aprovado pela C.M.S.

O início das obras implicará a aceitação do raciocínio acima exposto, que é o entendimento que retiramos da V/carta. 

Com os melhores cumprimentos,

28 de Novembro de 2011